Justiça
Defesa perde prazo e STF se prepara para execução da pena de Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes deve decidir nos próximos despachos onde o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
Justiça
Justiça
STF publica decisão que condena Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Defesas terão cinco dias para apresentar recursos; penas só começam após fim da tramitação no Supremo.
Justiça
Julgamento no STF analisa mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira Turma decide se acusados serão condenados ou absolvidos; sessão será acompanhada por familiares das vítimas.
Justiça
Justiça inglesa responsabiliza BHP por tragédia em Mariana; indenizações serão definidas em 2026
Tribunal de Londres conclui que mineradora teve influência direta na operação e agiu com negligência ao ignorar alertas que poderiam ter evitado o colapso em Mariana.
Justiça
Justiça do Rio condena executores de Marielle e Anderson a indenizar Mônica Benício
Decisão prevê pagamento por danos morais e pensão mensal até o limite da expectativa de vida da vereadora assassinada.
Justiça
ustiça condena Pablo Marçal a indenizar Guilherme Boulos por disseminação de fake news na eleição de SP
Ex-coach foi condenado a pagar R$ 100 mil após associar adversário ao uso de drogas e divulgar laudo médico falso durante a campanha de 2024.
Justiça
Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Norma sancionada pelo governador é questionada no STF por partidos políticos e entidades da sociedade civil.
Há 9 meses
Justiça
STF confirma condenação e Carla Zambelli deve começar a cumprir pena de prisão
Deputada do PL-SP teve segunda sentença transitada em julgado e aguarda na Itália decisão sobre pedido de extradição feito pelo Brasil.
Há 1 ano
Justiça
Caso Sophia: Justiça condena Estado e Prefeitura por negligência e determina indenização de R$ 450 mil a pai e padrasto
Decisão reconhece falhas de agentes públicos que ignoraram denúncias e poderiam ter evitado a morte da menina de dois anos.
Há 1 ano
Justiça
Justiça de MS condena empresários e servidores por fraudes em licitações do Hospital Regional
Esquema envolvendo manipulação de licitações e superfaturamento gerou prejuízo milionário aos cofres públicos e levou à condenação de empresários e servidores.
Há 1 ano
Justiça
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por ofensas raciais
TRF4 determina indenização e retratação pública após ex-presidente fazer comentários racistas sobre cabelo de homem negro.
Há 1 ano
Justiça
STF define penas de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Condenações ultrapassam 20 anos de prisão em regime fechado, mas réus ainda podem recorrer antes do cumprimento das penas.
Há 1 ano
Justiça
STF amplia sessões para julgar núcleo central da trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes pede inclusão de mais um dia no calendário da Primeira Turma
Há 1 ano
Justiça
Defesa de Augusto Heleno sustenta afastamento de Bolsonaro e nega envolvimento em trama golpista
Advogado afirma que general perdeu influência no fim do governo, contesta provas da PGR e aponta manipulação de agenda pessoal apresentada no processo.
Há 1 ano
Justiça
STF retoma julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Advogados de Mauro Cid reforçam a validade da delação premiada e negam participação do militar em atos golpistas e invasões de janeiro de 2023.
Há 1 ano
Justiça
TJRJ aumenta indenização de Nikolas Ferreira a Felipe Neto para R$ 12 mil
Deputado usou imagem e voz do influenciador de forma não autorizada; desembargadora destacou intenção de lucro e maior exposição do autor.
Há 1 ano