A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que o Estado e o Município indenizem o pai e o padrasto de Sophia, menina de dois anos que morreu em janeiro de 2023 vítima de maus-tratos. A sentença reconheceu que houve omissão de agentes públicos estaduais e municipais, mesmo após sucessivas denúncias que poderiam ter evitado a tragédia.

De acordo com a decisão, o pai de Sophia, Jean, moveu uma ação contra o poder público alegando negligência na adoção de medidas de proteção à filha. O juiz fixou indenização de R$ 350 mil por danos morais a Jean e R$ 80 mil ao marido dele, Igor, reconhecido judicialmente como padrasto da criança.

Além disso, os dois receberão pensão mensal correspondente a dois terços do salário-mínimo, sendo 70% para Jean e 30% para Igor. O pagamento deverá começar em 2 de junho de 2034 e seguir até 2 de junho de 2045, quando o valor será reduzido para um terço do salário-mínimo. A pensão se encerra definitivamente em 2 de junho de 2095.

O caso Sophia

Sophia morreu em janeiro de 2023, após ser levada pela mãe já sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A criança, que havia passado por diversas internações, chegou sem sinais vitais, e a mãe teria avisado o companheiro sobre o óbito apenas ao chegar ao local. Uma testemunha relatou que, ao saber da morte, o padrasto Christian teria dito: “minha culpa”.

Durante as investigações, laudos apontaram contradições nos depoimentos da mãe. Ela afirmou que a menina havia se alimentado e ido ao banheiro normalmente antes de ser levada à UPA, mas o médico legista contestou a versão, esclarecendo que, devido ao trauma encontrado, Sophia não teria condições de andar ou se alimentar sozinha. O exame de necropsia indicou ainda que a criança pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer.

O Ministério Público denunciou a mãe e o padrasto pelos crimes de tortura e homicídio. Conforme a denúncia apresentada em setembro de 2023 pelo promotor Marcos Alex Vera, Christian submetia a menina a intenso sofrimento físico como forma de castigo. Em um dos episódios mais violentos, ele teria fraturado a perna da criança com chutes, fato confirmado pelo próprio filho, que presenciou as agressões.

A mãe foi acusada de omissão, por deixar Sophia ferida e com dores durante um dia inteiro antes de procurar atendimento médico. Segundo o Ministério Público, as agressões eram recorrentes, e as provas reunidas sustentam a acusação de tortura. O órgão ainda descartou qualquer possibilidade de acordo penal, diante da gravidade dos crimes.