O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil a indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto.
A decisão, unânime, seguiu o voto da relatora, desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Ela afirmou que Nikolas utilizou, sem permissão, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto para criticar suas posições, acusando o influenciador de “cancelar dezenas de pessoas e transmitir ideias reprováveis a crianças”.
A sentença de primeira instância, datada de novembro de 2024, havia fixado o valor da indenização em R$ 8 mil. Felipe Neto recorreu, argumentando que sua imagem foi explorada de maneira negativa e vexatória, em publicações nas redes sociais do deputado, com o objetivo de obter lucro.
Na decisão, a desembargadora destacou: “que ambas as partes são pessoas públicas e que ostentam razoável condição financeira, considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.
