O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, após identificar o descumprimento de medidas judiciais previamente impostas.
A decisão inclui a realização de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, além da imposição de novas restrições. A partir de agora, o ex-presidente não poderá receber visitas — com exceção de seus advogados — e está proibido de utilizar qualquer aparelho celular, inclusive os pertencentes a terceiros.
A medida foi motivada por uma nova violação: Bolsonaro teria utilizado redes sociais de outras pessoas para se manifestar publicamente, desrespeitando uma proibição anterior que vetava o uso de perfis próprios e alheios.
No domingo (3), durante atos de apoio realizados em diversas cidades brasileiras, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou um vídeo com uma mensagem gravada pelo pai. A publicação, segundo Moraes, configura quebra das medidas cautelares.
Além de Flávio, os irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro também compartilharam conteúdos semelhantes, agradecendo, em nome do ex-presidente, o apoio recebido nos atos. Na avaliação de Moraes, essas ações indicam uma tentativa coordenada de burlar a decisão judicial.
“Está claro que Jair Bolsonaro produziu material para ser veiculado nas redes de seus filhos e aliados políticos, com o objetivo de instigar ataques ao STF e defender uma intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro”, escreveu o ministro em sua decisão.
Essas medidas fazem parte de um inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por envolvimento com o governo de Donald Trump em ações contra o Supremo Tribunal Federal. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, alegou perseguição política ao solicitar licença de seu mandato.
Jair Bolsonaro, por sua vez, é acusado de financiar a permanência do filho no exterior, por meio de transferências via Pix. Ele também é réu no processo que apura a tentativa de golpe de Estado. O julgamento está previsto para setembro deste ano.
