As defesas dos acusados de envolvimento em um plano golpista manifestaram nesta segunda-feira (28) objeções à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o uso de fardas militares durante os interrogatórios. A medida gerou controvérsias logo no início das oitivas da Primeira Turma da Corte.
Os depoimentos de hoje envolvem integrantes do chamado “núcleo 3” do processo, grupo formado por nove militares e um agente da Polícia Federal. Eles respondem por ações que, segundo a denúncia, atacaram a legitimidade do sistema eleitoral e fomentaram um cenário propício à quebra da ordem democrática — o que incluiria até mesmo planos para assassinar autoridades que pudessem oferecer resistência ao golpe.
Durante a abertura da audiência, os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima compareceram trajando uniforme militar. No entanto, foram orientados a trocar de roupa antes do início de seus depoimentos. Os advogados alegaram que não há respaldo legal para esse tipo de restrição e questionaram a imposição.
Em resposta, o juiz-auxiliar do STF esclareceu que a proibição foi determinada pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
“Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o exército como um todo", explicou o magistrado.
Estão previstos para serem ouvidos ao longo do dia:
Bernardo Romão Correa Netto, coronel
Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva
Fabrício Moreira de Bastos, coronel
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
Márcio Nunes de Resende Jr., coronel
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel
Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
