A tragédia de Mariana, que completa uma década, ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (13), quando o Tribunal Superior de Londres concluiu que a BHP tem responsabilidade direta pelo rompimento da barragem de Fundão, considerado o maior desastre socioambiental já registrado no país. A decisão reconhece que a mineradora anglo-australiana deve responder pelos danos, independentemente de culpa, por estar associada à atividade que resultou na devastação.

A sentença abre caminho para a fase que vai definir, a partir de outubro de 2026, o valor das indenizações. A estimativa é que a ação movida no Reino Unido – que reúne aproximadamente 620 mil pessoas, além de municípios, empresas, igrejas e comunidades – possa superar R$ 230 bilhões.

Negligência e alertas ignorados

Segundo o tribunal britânico, a BHP não só mantinha controle e influência sobre a operação da barragem, como também agiu com negligência grave. A corte apontou que a empresa deixou de realizar estudos indispensáveis, desprezou sinais evidentes de instabilidade e autorizou novos alteamentos mesmo diante de riscos já identificados por especialistas.

Evidências apresentadas pela defesa das vítimas indicam que a mineradora recebeu alertas técnicos por pelo menos seis anos antes do colapso de 2015. Entre eles, uma rachadura encontrada em agosto de 2014, considerada um indicativo de falha iminente, sem que o fator de segurança recomendado fosse atingido.

A reação dos atingidos

A decisão representa um marco para famílias e comunidades que há dez anos cobram responsabilização. Para muitos, foi o primeiro reconhecimento efetivo de culpa desde a tragédia. No Brasil, a esfera criminal absolveu todos os réus no ano passado, decisão que ainda é contestada pelo Ministério Público Federal.

“É um dia de gratidão e alívio. Meu filho poderá descansar em paz”, disse Geovana Rodrigues, mãe de Thiago, morto aos 7 anos. Moradores de Bento Rodrigues, comunidade destruída pela lama, também comemoraram o desfecho da primeira fase do julgamento e esperam que o resultado influencie processos no Brasil.

O que diz a BHP

A mineradora afirmou que vai recorrer da decisão e destacou que, junto com a Vale e a Samarco, já investiu cerca de US$ 13,4 bilhões em ações de reparação no Brasil desde 2015. A empresa também citou o novo acordo firmado em 2024 com autoridades brasileiras, avaliado em R$ 170 bilhões.

A corte britânica reconheceu a validade de quitações assinadas por mais de 610 mil pessoas já indenizadas no Brasil, o que pode reduzir a soma final a ser paga no processo internacional. Ainda assim, a BHP considera que a ação no Reino Unido é “duplicativa”, alegando que mecanismos de compensação já existem no acordo brasileiro.

Como foi o julgamento

A primeira etapa do julgamento, concluída em março deste ano, durou cinco meses e ouviu especialistas, testemunhas e peritos. A próxima fase, marcada para outubro de 2026, vai analisar caso a caso como o desastre afetou cada vítima. A Vale, acionista da Samarco, deverá assumir metade dos custos da condenação.

O escritório Pogust Goodhead, responsável pela defesa das vítimas, afirmou que a decisão é histórica e derruba tentativas da BHP de restringir sua responsabilidade. O tribunal também confirmou que municípios brasileiros podem mover ações na Inglaterra e que o prazo para novos pedidos segue até, pelo menos, setembro de 2029.

Mais de 600 mil atingidos e 31 municípios integram a ação coletiva.

Relembre a tragédia

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama arrasou comunidades inteiras, contaminou o Rio Doce e atingiu o litoral do Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram impactados e 19 pessoas perderam a vida.

A ação contra a BHP foi apresentada em 2018 no Reino Unido, país onde a empresa era listada na bolsa à época do colapso.