Sem ponto facultativo para o funcionalismo público no carnaval 2022, empresas privadas tem liberdade pela escala de trabalho dos funcionários.

“O patrão não paga hora extra em dobro porque não é feriado, o trabalho é exigido e o empregado não pode faltar, se não, ele tem que pagar”, explicou o advogado trabalhista, Décio Braga.

Ele lembra que no Brasil não tem Lei Federal que estabeleça feriado nos municípios. “É trabalho normal, se o empregador quer fechar ele pode dispensar os empregados, caso ele não feche o trabalho é normal, algumas empresas determinam se funcionam na terça e na Quarta-feira de Cinzas até meio dia”, o critério é do empregador, apontou o advogado.

Apesar de o carnaval não ser um feriado nacional, alguns estados e cidades como no Rio de Janeiro e São Paulo declaram feriados locais ou ponto facultativo. Em 2022, a terça-feira de carnaval será no dia 1º de março. Muitas cidades definem ponto facultativo na segunda-feira anterior (28 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (2 de março).

Não é o caso de Campo Grande.

Entretanto, funcionários públicos do Governo do Estado devem manter o calendário de feriados da maneira que ele se encontra atualmente, com o ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março.

Também vale lembrar que de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não funcionarão durante os dias 28 de fevereiro e 1 de março, independentemente de ser feriado ou não para o município onde a agência bancária se encontrar.

Carnaval cancelado

Em Mato Grosso do Sul, o carnaval 2022 já foi cancelado na capital, bem como em Bataguassu, Três Lagoas, Corumbá, Aquidauana e Porto Murtinho e Naviraí em janeiro deste ano, em razão do aumento de casos de Covid-19.

O Município e o Estado darão condições às escolas de samba através da Liga das Escolas de Samba de Campo Grande (Lienca). Afirmação foi feita pelo governador Reinaldo Azambuja em entrevista à imprensa durante a abertura da 24° Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Campo Grande.

CREDITO: JD1 Notícias