A Prefeita Adriane Lopes anunciou nesta segunda-feira (29) a revogação do decreto n° 16.389, que tratava da remuneração de professores convocados da Rede Municipal de Ensino (REME). A medida surge após diálogo com a Comissão de Educação da Câmara Municipal e representantes do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), reforçando a busca por soluções que valorizem os profissionais com responsabilidade administrativa.
“Estamos em um momento muito importante para a Educação Pública em Campo Grande. Após ouvir a categoria optamos por revogar o decreto, construindo novos caminhos para garantir melhores salários aos professores. O futuro da nossa cidade depende da educação. Vamos construir com a ACP e a Comissão de Educação um caminho para avançarmos na valorização dos profissionais”, declarou a prefeita ao anunciar a decisão.
O presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Juari, destacou a relevância do diálogo nesse processo. “É no diálogo que conseguimos avançar. Nestes dias, tanto a ACP quanto nós buscamos construir soluções positivas, e hoje consolidamos o resultado que a categoria tanto esperava. Muito obrigado, prefeita”, afirmou.
Gilvano Bronzoni, presidente da ACP, enxerga na revogação do decreto um passo importante para a equidade e valorização da categoria. “Desde a publicação do decreto, buscamos o diálogo com a prefeita e sua equipe. Hoje conseguimos avançar na equidade salarial entre efetivos e temporários e na consolidação do piso de 20 horas. É um passo importante, e seguimos juntos pelo fortalecimento da educação em Campo Grande”, disse.
O secretário Municipal de Educação, Lucas Bitencourt, ressaltou que a atual gestão alcançou avanços históricos no setor. “Somos a primeira capital do Brasil a alcançar o maior número de efetivos, chegando a 86% do quadro. Fizemos um concurso público que já convocou mais de 1,2 mil profissionais, implementamos a eleição democrática de diretores, renovamos 100% do mobiliário, reformamos todas as escolas e renovamos a frota escolar. Esta decisão apenas reforça a prioridade com que a prefeita Adriane trata a educação na nossa cidade”, destacou.
A Prefeitura enfatiza que a decisão não afetará os inscritos no processo seletivo de Professores, publicado pelo edital conjunto SEMED/SEMADI N.12/2025, que será republicado com as alterações legais necessárias.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a construção coletiva de soluções que garantam os direitos da categoria, priorizando sempre a qualidade e a equidade da educação pública em Campo Grande.
