O Executivo municipal está nos ajustes finais do projeto que regulamenta o estacionamento rotativo em Campo Grande. A prefeita Adriane Lopes (PP) confirmou nesta sexta-feira (1º), durante agenda pública, que o texto será encaminhado em breve à Câmara de Vereadores. Segundo ela, a medida atende a uma demanda constante da população.
“O projeto já está em fase de conclusão. É algo que a população tem nos cobrado muito”, afirmou a prefeita.
A proposta já passou por diversas reformulações ao longo dos últimos anos. Em 2024, chegou a ser sancionada, mas nenhuma empresa demonstrou interesse em assumir a concessão. O impasse levou a prefeitura a retirar e revisar o texto em mais de uma ocasião, gerando debates acalorados entre Executivo e Legislativo.
Na versão mais recente publicada no Diário Oficial em 30 de abril de 2024, o projeto previa uma concessão de até 12 anos, com possibilidade de prorrogação mediante aprovação da Câmara Municipal. A proposta também incluía a instalação de 6.200 vagas de estacionamento. Apesar das alterações, a falta de interessados persistiu, o que motivou o Executivo a realizar novas mudanças no conteúdo.
Agora, a discussão gira em torno do tempo de concessão. O vereador Papy (PSDB), que vem acompanhando o tema de perto, propôs que o prazo seja ampliado para ao menos 30 anos — justamente o mesmo tempo que a Câmara rejeitou anteriormente. Segundo ele, o entrave principal está na duração da concessão, considerada curta por empresas do setor.
“Falei com a prefeita e sugeri para que mandasse a matéria, pois temos um ambiente diferente do ano passado para fazermos uma lei mais atrativa para que tenhamos uma empresa fazendo esse estacionamento rotativo. A lei ficou muito ruim, para falar a verdade”, declarou o parlamentar.
Em 2023, a prefeitura chegou a enviar à Câmara uma proposta que estabelecia 15 anos de concessão, prorrogáveis por mais 15. O texto foi rejeitado. No entanto, os próprios vereadores que se opuseram àquele modelo agora defendem a ampliação do prazo, na tentativa de tornar o projeto mais viável do ponto de vista econômico. “O desinteresse do agente privado está nos 12 anos de concessão. No geral, o tempo é de 20 a 30 anos. É preciso revisar a lei”, reforçou Papy. Para ele, o sistema de parquímetros é essencial para promover a rotatividade no centro da cidade, e sua implantação não deve ser tratada como pauta eleitoral, mas como uma necessidade urbana.
