A Prefeitura de Campo Grande sancionou, nesta quinta-feira (6), a Lei nº 7.515/2025, que cria o Programa Banco Vermelho no município. A medida, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), integra as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.
A proposta prevê a instalação de bancos pintados na cor vermelha em diferentes pontos da cidade, transformando o mobiliário urbano em instrumentos de alerta e conscientização social. A iniciativa busca fortalecer ações permanentes de prevenção e sensibilização da população para a gravidade da violência de gênero.
Esses bancos serão posicionados em locais de grande circulação, como praças, terminais de transporte coletivo, unidades de saúde, escolas e universidades. A ideia é ampliar o alcance das informações e tornar mais visíveis as mensagens de apoio e de incentivo à denúncia.
Cada banco deverá conter, obrigatoriamente, dados sobre os canais oficiais de denúncia e orientações sobre como acessar a rede de proteção às mulheres em situação de violência. Também poderão ser incluídas frases e mensagens educativas que estimulem o respeito e a empatia.
De acordo com a lei, os modelos podem seguir formatos tradicionais ou versões ampliadas, ficando a cargo da administração municipal definir o padrão visual que melhor represente o programa.
As despesas com a instalação, manutenção, sinalização e divulgação do projeto serão custeadas com recursos próprios do município.
Com a publicação, o Programa Banco Vermelho passa a valer imediatamente, simbolizando mais um passo da capital na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e valorização das mulheres.
