Campo Grande deu mais um passo rumo à sustentabilidade urbana com a publicação da Lei nº 7.511, nesta quinta-feira (30). A norma institui o conceito de “Cidade-Esponja” no município, voltado à adoção de medidas que tornem o sistema de drenagem mais eficiente e ecológico, reduzindo alagamentos e enchentes por meio do manejo inteligente das águas pluviais.
Inspirado em modelos sustentáveis internacionais, o projeto propõe transformar o espaço urbano em um ambiente capaz de absorver, armazenar e filtrar a água da chuva naturalmente, utilizando infraestrutura verde e soluções baseadas na natureza. A meta é fortalecer a resiliência da cidade frente às chuvas intensas e aos impactos provocados pela impermeabilização do solo.
Entre as metas previstas pela legislação estão aumentar a permeabilidade do solo, diminuir a sobrecarga das redes de drenagem, expandir áreas verdes e de retenção hídrica, além de melhorar a qualidade da água e reduzir o efeito de ilha de calor, favorecendo um microclima mais equilibrado.
Na prática, a proposta poderá ser executada por meio de iniciativas como jardins de chuva, telhados verdes, pavimentos drenantes e demais infraestruturas ecológicas, que ajudam a reter a água e promover sua infiltração no solo. Esses mecanismos também colaboram para o reuso sustentável da água e o aumento da recarga natural dos lençóis freáticos.
A lei autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias com o setor privado, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, incentivando a criação de espaços permeáveis e de retenção hídrica em áreas públicas e privadas de interesse coletivo.
A regulamentação das diretrizes caberá ao Executivo Municipal, que deverá observar as normas ambientais e técnicas, além do Plano Diretor da cidade.
O que é uma “Cidade-Esponja”
O conceito se refere a um modelo urbano desenhado para reter e reutilizar a água da chuva, evitando seu escoamento rápido para o sistema de drenagem. Ele combina soluções naturais e infraestrutura verde — como parques, pavimentos permeáveis, telhados vegetados e restauração de rios — para administrar o volume de águas pluviais de forma sustentável.
Esse tipo de planejamento vem sendo adotado em diversas partes do mundo como estratégia para reduzir enchentes, melhorar a qualidade da água e do ar, combater a escassez hídrica e criar cidades mais resistentes às mudanças climáticas.
