A Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul) realiza hoje (30) o seminário: “Regulação nos Programas de Parcerias”, o evento que conta com presença de palestrantes renomados, acontece nesta manhã no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande e encerra a semana da regulação pública.
Para Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agems as discussões ficarão em torno da busca por um equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.
“Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades”, afirma.
Entre os palestrantes está o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara que será o coordenador do seminário.
O doutor em direito econômico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), Mateus Piva Adami, que vai abordar o dimensionamento dos impactos e resultados regulatórios, que terá co0mo moderador o procurador-geral adjunto do Estado de MS, Márcio André Batista de Arruda.
Já o painel Competência normativa das agências reguladoras e seu controle jurisdicional será ministrado pelo doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha Vitor Rhein Schirato.
O juiz federal do TRF da 3ª Região e presidente da Ajufems, associação de juízes federais do Mato grosso do Sul, Ney Gustavo Paes de Andrade fará a moderação deste painel.
Crédito: Campo Grande News por Jackeline Oliveira
