A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa um projeto que pode conceder à Associação Comunitária Cultural Itapoã o status de utilidade pública estadual. A proposta, registrada como Projeto de Lei 51/2025, foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelo deputado Caravina (PSDB).
Na justificativa apresentada, o parlamentar destaca o impacto da instituição na radiodifusão comunitária, ressaltando sua importância na preservação das tradições, na promoção da cultura local e no fortalecimento do convívio social. Segundo Caravina, a titulação permitirá à Associação expandir suas atividades ao facilitar a captação de recursos e a formalização de parcerias com entidades governamentais.
O projeto será submetido a uma única discussão e votação, conforme estipula o Regimento Interno da Casa (Resolução 65/2008) para propostas dessa natureza. Caso a Comissão de Constituição, Justiça e Redação emita um parecer favorável por unanimidade, a votação poderá ocorrer de forma simbólica.
