O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 10,5 milhões para reforçar o atendimento ambulatorial especializado em Mato Grosso do Sul. A medida, publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União por meio da Portaria GM/MS nº 8.404, integra o programa “Agora tem Especialistas”, que tem como foco a ampliação e qualificação dos serviços de média e alta complexidade no SUS.
Com o investimento, serão contempladas as regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado. O objetivo é reduzir filas e garantir maior acesso a especialistas, fortalecendo a rede ambulatorial pública. Os valores serão liberados pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme a produção registrada no SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais).
Entre os serviços que receberão reforço estão exames e avaliações diagnósticas em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia. A portaria prevê a realização de avaliações para câncer de mama, colo do útero, próstata, risco cirúrgico, síndrome coronariana crônica, estrabismo, retinopatia diabética e déficit auditivo.
Do total de recursos, R$ 1,86 milhão será destinado ao Incentivo à Implementação das Ações e Estratégias de Gestão do Plano de Ação Regional (PAR), enquanto R$ 6,79 milhões serão repassados conforme a produção dos serviços prestados pelas unidades de saúde.
A Capital, Campo Grande, receberá o maior repasse — R$ 2,56 milhões —, seguida por Chapadão do Sul (R$ 1,68 milhão), Coxim (R$ 687 mil) e Três Lagoas (R$ 649 mil). Também serão beneficiados Corumbá, Nova Andradina, Ponta Porã e Aquidauana.
Além disso, a portaria autoriza um repasse adicional de R$ 1,86 milhão como incentivo à implementação dos núcleos de apoio à gestão, valor que será distribuído entre os municípios que representam as regiões de saúde do Estado. Campo Grande ficará com R$ 600 mil, enquanto as demais cidades receberão R$ 180 mil cada.
A portaria entra em vigor na data da publicação, e os efeitos operacionais começam a valer a partir do próximo mês.
