O Brasil alcançou um reconhecimento inédito nesta quinta-feira (18) ao receber da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV — quando o vírus é passado da mãe para o bebê — como problema de saúde pública. O certificado foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Com a certificação, o país se consolida como o único de dimensão continental a atingir esse patamar, resultado de uma estratégia sustentada de prevenção, diagnóstico e tratamento ao longo de vários anos.
Segundo a OPAS/OMS, o reconhecimento é fruto do trabalho contínuo desenvolvido por estados e municípios, aliado à coordenação do Ministério da Saúde e à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Para o diretor da organização, Jarbas Barbosa, o avanço brasileiro representa uma conquista não apenas nacional, mas também para toda a região das Américas.
O ministro Alexandre Padilha classificou o selo como um marco histórico, quatro décadas após o primeiro registro de aids no país. De acordo com ele, o Brasil se tornou o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV, consolidando o acesso universal e gratuito à terapia antirretroviral e às estratégias modernas de prevenção. Durante a cerimônia, o presidente Lula também destacou o papel central do SUS, ressaltando que o sistema público de saúde se fortaleceu ao longo dos anos e hoje é referência internacional.
Para obter a certificação, o Brasil precisou cumprir critérios rigorosos estabelecidos pela OMS. Entre eles, manter a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e registrar incidência inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. O país também superou 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus.
De acordo com o Ministério da Saúde, esses indicadores comprovam que a infecção em bebês foi interrompida de forma sustentada durante a gestação, o parto e a amamentação. O processo de certificação teve início em junho de 2025, quando o governo brasileiro enviou um relatório técnico à OPAS/OMS detalhando os avanços na resposta materno-infantil ao HIV.
Além do reconhecimento internacional, os dados mais recentes apontam queda expressiva nas mortes por aids. Entre 2023 e 2024, o número de óbitos caiu 13%, passando de mais de 10 mil para 9,1 mil, o menor patamar registrado em mais de 30 anos. A redução está associada à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e ao fortalecimento da prevenção combinada, que inclui PrEP, PEP, exames rápidos e autotestes.
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável, iniciativa do governo federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país. Segundo o Ministério da Saúde, o reconhecimento internacional reflete a ampliação do acesso gratuito às terapias e a adoção de estratégias seguras e eficazes de prevenção.
