A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação conhecida como Trama Golpista.
O placar atual é de 3 votos a 1, após a ministra Cármen Lúcia seguir o relator Alexandre de Moraes, junto com o ministro Flávio Dino, todos favoráveis à condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares envolvidos.
Entre os crimes pelos quais já há maioria estão:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Os réus que respondem às acusações são:
Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça
O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente, defendendo a absolvição de todos os réus em todos os crimes, exceto Mauro Cid e Braga Netto, que, segundo ele, devem ser condenados apenas por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento ainda não está concluído. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar, e a expectativa é que a análise termine até sexta-feira (12).
Contexto do caso
A denúncia da PGR sustenta que o núcleo central da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações entre 2021 e 2023 para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas, incluindo lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos, configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.
