A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos são suspeitos de coação no curso do processo, por supostas intimidações a autoridades envolvidas na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado.
O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF) e também resultou em medidas contra o pastor Silas Malafaia, que foi alvo de mandado de busca e apreensão, além da retenção de seu passaporte. Agentes da PF cumpriram ainda ordem de busca pessoal contra o religioso, recolhendo celular e outros pertences. Malafaia, que desembarcou nesta quarta no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, vindo de Lisboa, foi conduzido para prestar depoimento.
No relatório enviado ao STF, os investigadores relataram ter localizado no telefone celular de Bolsonaro um arquivo editável, sem assinatura nem data, solicitando asilo político emergencial na Argentina. A análise dos metadados mostra que o documento foi criado e posteriormente alterado por um usuário identificado como “Fernanda Bolsonaro”.
"Nesse sentido, é possível que o usuário em questão esteja vinculado à pessoa de Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-presidente e esposa do senador Flavio Nantes Bolsonaro", aponta o documento.
De acordo com a PF, o conteúdo desse arquivo revela que desde fevereiro de 2024 Bolsonaro planejava alternativas para deixar o país, tentando evitar a aplicação da lei penal. O relatório destaca ainda que cerca de dois meses antes da última versão do documento, em 5 de dezembro de 2023, o ex-presidente informou ao ministro Alexandre de Moraes que viajaria para a Argentina entre 7 e 11 de dezembro.
"Os elementos informativos encontrados indicam, portanto, que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha em sua posse documento que viabilizaria sua evasão do Brasil em direção à República Argentina, notadamente após a deflagração de investigação pela Polícia Federal com a identificação de materialidade e autoridade delitiva quanto aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por organização criminosa", afirma o relatório da PF.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, declarou ao blog de Andréia Sadi que o texto encontrado no celular não passou de uma “sugestão” recebida em fevereiro de 2024 e logo descartada.
O inquérito também aponta que foram extraídos do celular de Bolsonaro áudios e conversas, já apagados, com Eduardo Bolsonaro e Silas Malafaia. Essas mensagens, segundo os investigadores, reforçam indícios de articulações voltadas a intimidar autoridades e atrapalhar a apuração da tentativa de golpe.
"As mensagens demonstram que as sanções articuladas dolosamente pelos investigados foram direcionadas para coagir autoridades judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no julgamento da AP n° 2668-STF, com a finalidade de favorecer interesse próprio, qual a seja, impedir eventual condenação criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, acusados pela prática dos crimes de organização criminosa, Abolição Violenta ao Estado Democrático de Direito e golpe de Estado", descreve o relatório policial.
A investigação foi aberta em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após indícios de que Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio junto ao governo dos Estados Unidos para impor sanções a ministros do STF. O procedimento levou também à inclusão de Jair Bolsonaro como investigado.
Atualmente em prisão domiciliar por descumprimento de ordens judiciais, o ex-presidente segue na mira da PF. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou a apuração por mais 60 dias, destacando a necessidade de diligências adicionais.
