A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu, nesta semana, um pedido para suspender o mandato da deputada federal Camila Jara (PT-MS). A solicitação foi apresentada por líderes do PL e do Novo, após um episódio de empurra-empurra envolvendo a parlamentar e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 6 de agosto, durante o protesto realizado por políticos bolsonaristas no plenário da Casa.

Além de Camila Jara, outros 14 parlamentares — entre eles Marcos Pollon (PL-MS) — também foram alvo de representações que variam entre pedidos de suspensão e cassação de mandato. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá 48 horas para emitir um parecer sobre cada caso.

Pedido fora da lista inicial

No caso de Jara, o requerimento foi entregue diretamente à Corregedoria Parlamentar, sem passar pelo presidente da Mesa Diretora, Hugo Motta (Republicanos-PB). Por isso, seu nome não constava na lista inicial de denúncias recebidas pelo órgão.

A Corregedoria confirmou a informação ao portal Poder 360. Na sexta-feira (8), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que a representação foi protocolada e que a “agressão covarde contra o deputado Nikolas Ferreira não ficará impune”. A deputada nega ter cometido agressão.

“Provavelmente, a imprensa não tenha noticiado porque este processo foi entregue pelas referidas Lideranças diretamente à Corregedoria Parlamentar, ou seja, não passou previamente pela Presidência da Casa”, diz trecho de nota enviada ao Poder 360.

A assessoria de Camila Jara foi procurada para comentar o caso, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Trâmite das representações

As demais denúncias contra os 14 deputados que participaram do protesto nos dias 5 e 6 de agosto foram encaminhadas à Corregedoria por Hugo Motta na última sexta-feira. Após a análise inicial, a Mesa Diretora — formada pelo presidente e outros seis deputados — decidirá se os casos seguem para o Conselho de Ética. Se houver encaminhamento, o colegiado terá três dias úteis para avaliar os pedidos.

O protesto que originou as representações interrompeu as atividades da Câmara e tinha como objetivo pressionar a votação do projeto de Anistia, que prevê absolver os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O clima se intensificou após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passar a cumprir prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares e utilizar redes sociais de terceiros — incluindo filhos e aliados — para participar virtualmente das manifestações de 5 de agosto, entre elas a realizada em Dourados.

Deputados citados nas representações

Marcos Pollon (PL-MS)

Zé Trovão (PL-SC)

Júlia Zanatta (PL-SC)

Marcel van Hattem (Novo-RS)

Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Zucco (PL-RS)

Allan Garcês (PP-TO)

Caroline de Toni (PL-SC)

Marco Feliciano (PL-SP)

Bia Kicis (PL-DF)

Domingos Sávio (PL-MG)

Carlos Jordy (PL-RJ)