O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) foi definido nesta sexta-feira (26) como relator do processo que envolve Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. A escolha foi comunicada pelo presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), a partir de uma lista tríplice sorteada na última terça-feira (23). "Acho que pela parte da manhã já estará no sistema", disse Schiochet.
Com experiência política e histórico de proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Freitas participou das campanhas eleitorais de 2018 e 2022, chegando a gravar vídeos ao lado de Eduardo Bolsonaro. Em outubro de 2019, ele chegou a se referir ao parlamentar como "amigo" e declarou apoio à gestão do ex-presidente. "Meus amigos de Minas Gerais, estamos aqui com o nosso amigo, deputado Eduardo Bolsonaro, apenas para dar tranquilidade aos nossos colegas, nossos amigos do PSL, e dizer que, haja o que acontecer, nós estamos com o governo do presidente Jair Bolsonaro", afirmou na época.
O relator também se posicionou contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que atingiram o ex-presidente. Em julho deste ano, Freitas criticou uma medida do ministro Alexandre de Moraes que impediu Bolsonaro de usar redes sociais, afirmando que a ação beirava o "absurdo" e denunciando uma suposta "ditadura do Poder Judiciário", tese compartilhada por aliados do ex-presidente.
Processo contra Eduardo Bolsonaro
O deputado federal é alvo de uma queixa apresentada pelo PT, que pede a cassação do parlamentar por condutas consideradas incompatíveis com o mandato. A legenda acusa Eduardo de atuar em prol de sanções dos Estados Unidos com o objetivo de "desestabilizar instituições republicanas" do Brasil.
De acordo com as regras do Conselho de Ética, após Eduardo apresentar sua defesa, Marcelo Freitas terá até dez dias úteis para apresentar o parecer preliminar, que deverá ser votado pelos membros do órgão. Caso o conselho decida pela continuidade do processo, será iniciada a fase de produção de provas. Um procedimento completo no Conselho pode durar até 90 dias úteis.
O relator
Ex-delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas está em seu segundo mandato como deputado e é atualmente presidente estadual do União Brasil em Minas Gerais. Em 2019, no primeiro ano de seu mandato, ele foi relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.
Com seu histórico político e alinhamento com o ex-presidente, Freitas terá agora a responsabilidade de analisar preliminarmente se o processo contra Eduardo Bolsonaro possui elementos para prosseguir ou deve ser arquivado.
