Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, está recebendo os titulares das patas para fazer o planejamento e elaboração dos contratos de gestão de 2025. O documento define as metas de cada secretaria, autarquia e fundação para o ano, tendo como foco melhorar as entregas de serviços públicos aos cidadãos, estabelecendo compromissos reais com a sociedade.
Neste começo de semanas os representantes das Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), SED (Secretaria de Estado de Educação) e da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos) discutiram as prioridades para o ano que vem.
“É essencial prever investimentos para realizar as adequações necessárias, garantindo a efetividade no cumprimento das metas e atender às necessidades da população”, justificou Perez.
Dentre as metas estipuladas com a Educação está o mapeamento das necessidades da cadeia produtiva, para oferecer capacitações que preencham as vagas de trabalho. Também foram ressaltados como prioridades, projetos de melhoria da aprendizagem e da infraestrutura física das escolas.
Para a pasta da Assistência Social e Direitos Humanos ficou determinado o fortalecimento de programas existentes para ampliar o alcance das pessoas que mais precisam. O objetivo é reduzir ao máximo a pobreza extrema no Estado.
Já a equipe da Fazenda vai aprimorar aplicação de recursos públicos e alcançar melhores resultados. A prioridade permanece em manter um ambiente econômico competitivo e consolidar a solidez fiscal, garantindo o equilíbrio das contas públicas.
Perez destacou ainda a necessidade de sincronizar a estratégia do governo com o momento em que Estado está vivendo e também criar políticas públicas cada vez mais alinhadas as necessidades da população para não deixar ninguém para trás.
O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, comentou que o direcionamento das prioridades tem por base o plano de governo, o planejamento de médio prazo e os indicadores estratégicos de governo.
Meta - O objetivo central das reuniões é mapear novas ações para incluir no contrato de 2025 e no orçamento, visando à execução já no início do ano. Esses encontros marcam a última etapa do ciclo de planejamento para o próximo ano, iniciado com a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a revisão do PPA (Plano Plurianual) 2024-2026 e a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).
A finalidade é criar contratos de gestão mais consistentes, permitindo a execução desde os primeiros dias do ano e fortalecendo o orçamento público como uma peça definitiva de gestão, garantindo que apenas o que tiver previsão orçamentária esteja no contrato de gestão.
Perez já recebeu a PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul), SES (Secretaria de Estado de Saúde), Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), SEC (Secretaria de estado de Cidadania), SAD (Secretaria de estado de Administração), CGE (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e Sejusp (Secretaria de estado de Justiça e Segurança Pública). Ainda serão feitas reuniões com Casa Civil e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) e planejar as ações da própria Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
Contrato de gestão - Instituídos em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel (atualmente governador do Mato Grosso do Sul), os contratos de gestão permanecem até hoje como um documento de metas que o titular da pasta assina com o compromisso de cumprir os projetos e os prazos estipulados.
Neste ano, 38 contratos de gestão foram assinados pelas unidades gestoras. No total foram elaborados 278 projetos que serão desdobrados em 813 entregas. Todas as iniciativas, entre elas capacitações, editais de licitação, desenvolvimento de parcerias, adequação a leis e projetos de investimentos, têm alinhamento com plano estratégico de governo, PPA (Plano Plurianual) e com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em 2023, o programa "Contrato de Gestão" foi um dos vencedores do Prêmio de Excelência de Competitividade, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública), na categoria “Destaque Boas Práticas”, sendo escolhido entre mais de 150 políticas públicas de 27 estados.
Crédito: Campo Grande News por Gabriela Couto
