Depois dos escândalos de corrupção registrados no Tribunal de Contas, a nova administração do TCE, presidida por Jerson Domingos, começou os trabalhos de 2023 traçando os rumos para este ano.
Como confirmou o TCE-MS, o início da semana ficou marcado pela reunião entre o conselheiro Jerson Domingo, com os chefes das Divisões de Fiscalização da Corte de Contas.
Do corpo do TCE, estiveram presentes os chefes:
| Do Gabinete da Presidência | Alexandre Brandes |
| Divisão de Fiscalização da Educação | Tércio Albuquerque |
| Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e de Gestão | Sebastião Mariano Serrou |
| Divisão de Fiscalização de Atos de Pessoal e Previdência | Jaqueline Martins Corrêa |
| Divisão de Fiscalização de Licitações, Contratações e Parcerias | Walter Vargas de Mattos |
| Divisão de Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente | Ricardo Rivelino Alves |
| Consultoria de Gestão Estratégica | Nasser Abdallah |
| Gerência de auditoria operacional | Itamar Kiyoshi |
| Divisão de Fiscalização da Saúde | Dafne Reichel Cabral |
Ainda, o Tribunal explica que as atividades precisam ser readequadas, pensando no interesse dos jurisdicionados, sendo que o responsável pela Divisão de Fiscalização e Educação, Tércio Albuquerque, foi designado pela presdiência para executar essa tarefa.
Também, por determinação do presidente, a efeitividade e velocidade no grande volume de processos estão entre as prioridades a serem garantidas e, com isso, cada chefe de divisão já precisou apresentar soluções.
“Foram apresentadas [sugestões], inclusive com alterações de legislações internas. Já estamos com algumas coisas encaminhadas, como a criação de uma comissão que vai cuidar do estoque de processos antigos que precisam ter solução e vamos ter apoio de área jurídica do TCE para que isso seja possível”, disse Tércio.
Entre essas movimentações internas, entretanto, o próprio Tribunal buscou destacar a questão social, que deve ter uma "entrega mais efetiva" por parte do TCE para a população.
Conforme explicação de Albuquerque, as áreas de educação e saúde são lembradas quando se chega a esse assunto.
Para o chefe de divisão, tanto o prazo de validade de medicamentos - assim como sua quantidade -, também a questão da merenda e transporte escolar são abordados, em busca de um resultado efetivo para cada uma dessas instituições.
Em compromisso, visando resultados econômicos para a sociedade, o TCE expõe a intenção de dar mais rapidez à analise de contratos.
Conforme o Tribunal, a palavra de ordem é "objetividade" para os gastos do dinheiro público, gerando menos custos e um maior volume na entrega dos resultados para a população.
Corrupção debaixo dos panos
Ainda, em oito de dezembro, três conselheiros, incluindo o presidente e o corregedor do Tribunal de Contas foram afastados das funções, acusados de fraude em licitações.
Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid são três dos sete que compunham o corpo do Tribunal, sendo alvos da operação "Terceirização de Ouro", da Receita Federal.
No fim de 2022 a Receita Federal executou essa ação, para desmanchar a organização criminosa que envolvia os servidores públicos em um grande desvio de dinheiro, através de contratos e processos licitatórios fraudulentos.
Abaixo, você entende o esquema desmantelado na Operação da RF.
Além de Campo Grande, a operação teve 28 mandados de busca e apreensão, sendo executada também em Brasília (DF); Miracema (RJ); São Paulo (SP); e Porto Alegre (RS).
Crédito: Correio do Estado por Leo Ribeiro
