A Santa Casa de Campo Grande, maior hospital de Mato Grosso do Sul, reivindica um reajuste de R$ 150 milhões por ano nos repasses públicos para equilibrar as contas e evitar a paralisação de serviços. Segundo a instituição, 15 especialidades já estão com atendimentos suspensos por falta de recursos.

O prazo definido pela Justiça para que a Prefeitura de Campo Grande, o governo estadual e o hospital cheguem a um acordo sobre os contratos e repasses financeiros termina hoje. Até o momento, porém, não houve avanço nas negociações, conforme informou o hospital.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (30), a Santa Casa afirmou que não foi procurada por representantes das gestões municipal e estadual para discutir a renovação do convênio, mesmo diante da iminência do vencimento do atual contrato.

O convênio em vigor foi firmado em 2021 e, conforme a instituição, não recebe reajuste desde agosto de 2023. Atualmente, o hospital recebe R$ 32,7 milhões mensais — cerca de R$ 392,4 milhões por ano — valor considerado insuficiente para cobrir todos os custos operacionais.

Durante coletiva de imprensa no último dia 10, a presidente da Santa Casa, dra. Alir Terra Lima, destacou que o pedido é para que o repasse mensal seja corrigido para R$ 45,9 milhões, totalizando R$ 550,8 milhões por ano. Além disso, o hospital quer recomposição retroativa referente aos dois anos sem reajuste.

Há meses, a instituição vem alertando para o que chama de “desproporcionalidade” entre os repasses feitos pelos governos e as despesas crescentes do hospital.

Em entrevista ao Correio do Estado, o diretor de Negócios e Relações Institucionais da Santa Casa, João Carlos Marchezan, explicou que, caso o acordo não seja renovado, os serviços essenciais não serão interrompidos de imediato, mas a falta de recursos tende a ampliar a suspensão de atendimentos em outras áreas.

“A gente não pode interromper o serviço, porque as pessoas morrem. Agora, alguns serviços menos importantes vêm sendo interrompidos por falta de recursos. A falta do contrato a partir de amanhã não para o hospital de uma hora para a outra, mas contribui para essa continuidade do blackout. Não é possível que ninguém vá se sensibilizar e procurar o hospital para conversar sobre isso”, afirmou.

Marchezan destacou ainda que, mesmo que o reajuste seja parcial, valores abaixo do solicitado manterão o hospital em “sufocamento financeiro”.
“Qualquer valor menor que esse, ele vai continuar trazendo problema para atendimento. Porque você sabe lá na sua casa quando você ganha, quando você gasta. Se você ganhar menos, vai ter que cortar alguma coisa. No hospital não é diferente, a conta tem que ficar. O que está faltando é sentar os três, talvez juntos, Prefeitura, o Estado, que é o interveniente do contrato, e o hospital, e discutir condições. Se não consegue pagar tudo, quer que diminua o serviço? Enfim, o que está faltando, por enquanto, é esse diálogo”, reforçou o diretor.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Campo Grande informou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), que o Grupo de Trabalho Interinstitucional — formado em conjunto com o governo do Estado — é o responsável por analisar o convênio com a Santa Casa.
Segundo a nota enviada, o objetivo é “revisar e aprimorar o instrumento para garantir maior eficiência na gestão e na aplicação dos recursos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população”.

A Sesau é atualmente comandada por um Comitê Gestor composto por seis integrantes, desde a exoneração da ex-secretária Rosana Leite de Melo, em 5 de setembro. Até o momento, a prefeitura não nomeou um novo titular para a Pasta.

O governo do Estado também foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Debate sobre o reajuste

Para o superintendente estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa, os valores já repassados à Santa Casa são “bastante significativos” e deveriam ser suficientes para manter o funcionamento do hospital.

“Os recursos transferidos mensalmente são bastante significativos”, afirmou o médico, ao ressaltar que não há justificativa para suspender atendimentos.

“Não há suspensão de pagamentos que justifique a suspensão de atendimentos. A população não pode ser penalizada com recusa de atendimento, sofrimentos e mortes evitáveis. Todas as instituições, inclusive as filantrópicas e sem fins lucrativos, contam com privilégios contratuais, isenções tributárias, e estão contratualizadas com o SUS com o principal compromisso de atender à comunidade”, destacou.

Sobre o pedido de reajuste de 40,37%, o superintendente ponderou que apenas uma auditoria das séries históricas de atendimentos poderá indicar se o aumento solicitado é ou não justo.
“Se houve aumento dos atendimentos em relação às séries históricas, pode haver justificativa para aumento do repasse. Mas se a estrutura contratualizada e o número de atendimentos não são atingidos, é natural haver ajuste na contratualização para os números reais atingidos”, explicou.

Crise também afeta médicos

Além da disputa pelos repasses, a Santa Casa enfrenta outro problema: o atraso no pagamento dos médicos contratados como pessoa jurídica (PJ). De acordo com o Sindicato dos Médicos (Sinmed), cerca de 400 profissionais estão sem receber desde maio. O débito acumulado chega a R$ 37,5 milhões, considerando um custo mensal de aproximadamente R$ 7,5 milhões.