Uma operação da Polícia Federal desmantelou um esquema que permitia a estrangeiros acessar ilegalmente benefícios sociais brasileiros. A investigação, batizada de Operação Falsas Raízes, revelou que uma quadrilha em Ponta Porã, cidade na fronteira com o Paraguai, cobrava até R$ 20 mil de paraguaios interessados em obter documentos falsos para declarar residência no Brasil.

Com esses registros, os estrangeiros conseguiam obter a Carteira Nacional de Registro Migratório (CRNM) e, a partir dela, solicitar benefícios como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem morar no País.

De acordo com o delegado Marcus Vinicius Zampieri Sellmann, da Superintendência Regional da PF em Mato Grosso do Sul, sete pessoas foram alvo da ação, e cerca de 20 paraguaios já foram identificados como beneficiários irregulares. “O grupo localizava paraguaios dispostos a pagar pela documentação falsa e declarava endereços inexistentes ou de fachada em Ponta Porã”, explicou.

O delegado detalhou ainda que parte dos estrangeiros chegou a contrair empréstimos consignados após receber os benefícios, repassando parte do valor ao grupo criminoso. “Em alguns casos, identificamos empréstimos de até R$ 20 mil, e o dinheiro ia direto para os responsáveis por recrutar os paraguaios”, acrescentou Sellmann.

A estimativa inicial aponta prejuízo de aproximadamente R$ 250 mil aos cofres públicos, considerando que vários dos beneficiários receberam mais de uma parcela. Segundo o delegado, o BPC, que equivale em média a R$ 1.500 mensais, foi pago irregularmente em pelo menos 40 casos, todos já suspensos após a deflagração da operação.

Em nota, o Ministério da Previdência Social informou que o bloqueio desses benefícios indevidos deve gerar economia superior a R$ 2,8 milhões, com base na expectativa de sobrevida dos falsos beneficiários.

Sellmann reforçou que o impacto do esquema não se restringe à Previdência. “O prejuízo atinge também o sistema de saúde, já que esses estrangeiros passaram a ter acesso indevido ao SUS. O Brasil acolhe migrantes, mas é essencial que estejam em situação regular”, pontuou.

As investigações começaram no ano passado, após a prisão em flagrante de uma paraguaia que apresentou comprovante de residência suspeito ao tentar regularizar sua situação migratória. A apuração mostrou que outros casos semelhantes vinham ocorrendo na região. A Polícia Federal também apura se o grupo teria ramificações em Corumbá, outra cidade de fronteira, dessa vez com a Bolívia, mas até agora as ações confirmadas se concentraram em Ponta Porã.

Fraude em benefícios sociais já foi alvo de outras operações em MS

Casos de uso indevido do Bolsa Família e de outros auxílios públicos têm se repetido em Mato Grosso do Sul. Em abril deste ano, uma investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá descobriu que uma organização criminosa utilizava cartões de benefícios sociais como garantia para empréstimos ilegais.

De acordo com o delegado Elton Sá Junior, os agiotas cobravam juros de até 30% ao mês e exigiam como caução joias, veículos ou os próprios cartões do Bolsa Família, retendo-os mesmo após o pagamento das dívidas. O grupo atuava no Bairro Dom Bosco e usava até ameaças com armas de fogo para pressionar as vítimas.

Três pessoas — dois homens e uma mulher — foram presas após a Justiça autorizar mandados de prisão e busca e apreensão. O golpe vinha sendo aplicado desde 2023 e envolvia centenas de famílias carentes, segundo a investigação.

Entenda os benefícios

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura um salário mínimo mensal — atualmente de R$ 1.518 — a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar.

Já o Bolsa Família é voltado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda per capita não ultrapasse R$ 218. Por exemplo, uma família com sete integrantes e apenas um salário mínimo de renda se enquadra no programa.