O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a exumação do corpo do cão Orelha e a realização de novas diligências na investigação que apura a morte do animal, ocorrida em janeiro, na Praia Brava, em Florianópolis. Segundo o órgão, foi identificada “necessidade de complementação das investigações”.

A solicitação foi tornada pública nesta terça-feira (10), após análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados relacionados ao caso. Questionado pelo g1, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não pode confirmar se o pedido será acatado, uma vez que o processo corre sob segredo de justiça.

O inquérito sobre a morte de Orelha foi concluído na última terça-feira (3). A Polícia Civil apontou um adolescente como responsável pelas agressões que levaram à morte do cão e solicitou a internação do jovem. Além disso, três adultos foram indiciados por suspeita de coação no curso do processo.

De acordo com a polícia, não existem imagens nem testemunhas que tenham presenciado o momento exato da agressão. Um laudo indireto, elaborado com base no atendimento veterinário, indicou que a causa da morte foi um golpe contundente na cabeça, provocado por um objeto.

O que o MPSC solicita

A 2ª Promotoria de Justiça ressaltou a necessidade de esclarecimentos adicionais para verificar se houve coação durante o andamento do processo relacionado à morte do animal. Para isso, pediu a coleta de novos depoimentos. O órgão também defendeu que o processo volte a tramitar em sigilo, considerando o envolvimento indireto de adolescentes em investigações conexas.

Já a 10ª Promotoria de Justiça requereu o aprofundamento das diligências ligadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre as solicitações estão a inclusão de vídeos que tratam de atos infracionais e registros envolvendo cães. No caso específico da morte de Orelha, foi pedido ainda, “se viável”, a exumação do corpo para a realização de perícia direta.

Após o cumprimento das diligências, a Polícia Civil deverá encaminhar novamente o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se apresenta ou não denúncia.

Prazo para novos depoimentos

Na segunda-feira (9), o MPSC já havia concedido um prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refizesse depoimentos e complementasse o inquérito que investiga uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio da Praia Brava. O episódio envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante as apurações sobre a morte de Orelha e suspeitas de maus-tratos ao cão Caramelo.

Segundo a polícia, durante a discussão foram citadas agressões e a morte de um cachorro. O Ministério Público destacou que este inquérito não apura maus-tratos a animais nem a participação de adolescentes, limitando-se ao conflito entre os adultos e à possível prática de coação e ameaça.

Entenda o caso

Orelha foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores. O animal era considerado um cão comunitário e recebia cuidados de diversos moradores da Praia Brava, área turística de Florianópolis.

Ele morreu depois de ser levado a uma clínica veterinária, em 5 de janeiro. Conforme os laudos da Polícia Científica, o cão sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.

Ao todo, 24 testemunhas foram ouvidas no caso, e oito adolescentes chegaram a ser investigados por suspeita de envolvimento.