O Ministério Público denunciou por três crimes nesta sexta-feira (16) Robson Rodrigo Francisco, o homem que teve mãos e pés amarrados por policiais militares. Ele, outro suspeito e um adolescente teriam pegado alimentos e bebidas em um mercado na Zona Sul de São Paulo. Ele foi flagrado com duas caixas de chocolate.
A promotora Margarete Cristina Marques Ramos entende que Robson cometeu furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade. O outro investigado, Ademario Bernardo, que chegou a ser preso e está solto, também foi denunciado por furto e corrupção de menores.
A Justiça ainda irá analisar a manifestação do MP e pode tornar os dois réus, quando devem passar a ser processados pelos crimes. A defesa de Robson afirmou que irá se pronunciar em breve, e a de Ademario não foi encontrada até a última atualização desta reportagem.
O adolescente será encaminhado um ofício à Vara da Infância e Juventude para o envio de cópias do procedimento e ele irá depor ao MP.
Com relação a Robson ter sido amarrado pelos pés e mãos com cordas, a promotora escrever que "a conduta dos policiais militares não tem o condão de anular os crimes cometidos por Robson, e serão devidamente apuradas em procedimentos próprios, vez que já enviadas cópias do presente aos órgãos competentes para tanto".
A Justiça negou na quarta-feira (14) o pedido de revogação de prisão e de liberdade provisória de Robson. A juíza também levou em conta que Robson já estava em regime aberto por roubo e o relato do funcionário do estabelecimento, que afirmou à Polícia Civil que acionou o “botão do pânico” na loja quando o suspeito entrou no local com outras duas pessoas e "seria conhecido por ações parecidas na região".
Relembre o caso
Vídeos mostraram o momento em que dois policiais arrastam e jogam o homem, primeiro em uma maca e, depois, no camburão da viatura. A PM afastou os seis envolvidos (leia mais abaixo).
Claudio Aparecido da Silva, o Claudinho, ouvidor das polícias de São Paulo, definiu o caso como tortura em entrevista ao g1. "Eles poderiam, no limite, algemar as pernas dele, não precisaria amarrar e fazer daquela forma amarrar arrastar aquilo é tortura aquilo não é abordagem policial", afirmou.
Em 8 de junho, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, informou à TV Globo que determinará a abertura de uma investigação para apurar os eventuais abusos da PM no caso.
De acordo com o boletim de ocorrência, o funcionário do mercado contou que três pessoas entraram no comércio na Zona Sul por volta das 23h30 e levaram produtos. O rapaz indicou as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam corrido.
Conduta não é compatível com o treinamento, diz PM
Por meio de nota, a Polícia Militar disse que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. Por este motivo, um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso foi aberto.
A PM também afirmou que os policiais foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações gravadas "estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição".
Além dele, um adolescente foi apreendido e um outro homem, preso.
Em nota anterior, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que os procedimentos adotados na abordagem serão analisados, "inclusive as imagens registradas pelas Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) usadas pelos policiais, que já foram inseridas como prova nos autos do Inquérito Policial Militar".
Indenização por danos morais
A Educafro -- projeto voltado ao movimento negro -- e outras entidades ligadas aos direitos humanos ajuizaram uma ação civil pública contra o estado de São Paulo e pediram uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
"O aparente crime de tortura perpetrado pela Polícia Militar de São Paulo contra um cidadão negro indefeso e desarmado viola a um só tempo dois sistemas de normas, ambos considerados fundamentais no arcabouço principiológico consagrado na Constituição Federal, a saber: as normas que protegem a vida e a dignidade da pessoa humana e as normas que protegem a população negra contra o racismo", diz o documento.
Crédito: Campo Grande News por Carlos Henrique Dias
