Após três dias de ocupação, manifestantes deixaram a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Campo Grande, na noite desta quinta-feira (15). O ato reuniu cerca de 300 pessoas e teve como foco a cobrança por avanços efetivos na Reforma Agrária e por soluções para os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.

Uma representante do MSTB (Movimento dos Trabalhadores de Verdade Sem Terra do Brasil) informou que, na tarde de quinta-feira, uma nova reunião foi realizada para tratar das reivindicações apresentadas pelo grupo. As negociações resultaram na formalização de um acordo, o que levou à desocupação do prédio.

“Enfim aceitaram e assinaram o acordo. Eles chegaram a cogitar ir para outros prédios, mas, ontem, por volta das 18h, já foram embora”, afirmou.

A desocupação foi confirmada pelo próprio Incra. De acordo com o órgão, o superintendente Paulo Roberto está em período de férias, mas compareceu à sede para participar das tratativas com os manifestantes.

No Estado, aproximadamente 19 mil famílias vivem atualmente em acampamentos, aguardando a destinação de áreas para assentamento. Os participantes do protesto afirmam que as terras reivindicadas pertencem a grandes propriedades rurais que estariam entre as maiores devedoras da União, o que, segundo eles, justificaria a desapropriação para fins de reforma agrária.

Impasses e reforço na mobilização

Na manhã de quinta-feira, novos manifestantes vindos de acampamentos do interior de Mato Grosso do Sul chegaram à sede do Incra, ampliando o número de famílias envolvidas na mobilização.

“Hoje chegou mais gente de outros acampamentos. Conversando, descobri que o acampamento de Ribas do Rio Pardo já estaria previsto para vistoria e divisão dos lotes”, relatou uma integrante do movimento.

Em nota, o Incra informou que havia se reunido com os manifestantes na quarta-feira (14), sem que houvesse consenso para a desocupação naquele momento. Segundo o órgão, parte dos impasses envolveu solicitações que extrapolam suas atribuições, como pedidos de cestas básicas, além da demanda pela presença de uma representante da Comissão de Conciliação Agrária, ligada à sede nacional do instituto, em Brasília, o que dependeria de agenda e de procedimentos administrativos.

Mesmo diante das divergências, o Incra destacou que o diálogo foi mantido nos dias seguintes, com o objetivo de construir um acordo que possibilitasse a desocupação, respeitando os limites legais e as competências da autarquia.

Reivindicações apresentadas

Entre as principais pautas, os manifestantes cobram vistoria e desapropriação de três fazendas localizadas em dois municípios de Mato Grosso do Sul. O MSTB também solicita a conclusão do Processo da Área Pública em Nioaque e que famílias acampadas em Dourados sejam atendidas no próprio município ou em Naviraí.

Outra reivindicação é a vinda a Campo Grande do ministro do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Paulo Teixeira, e do presidente nacional do Incra, Cesar Aldrighi, para negociar diretamente com o movimento. Segundo os superintendentes, porém, a presença das autoridades foi descartada em razão de outros compromissos já agendados.

Os manifestantes ainda denunciam que uma fazenda no Estado, com área de 5.574 hectares e cerca de 770 famílias acampadas, teria, supostamente, fraudado a matrícula do imóvel para ocultar dívidas com o Governo Federal. Grandes devedores podem ser alvo de desapropriação para fins de reforma agrária.

Adilson afirmou que o Incra e o Governo Federal irão apurar as denúncias. “Vamos verificar essa documentação assim que os manifestantes me passarem as matrículas antiga e nova”, disse o representante estadual do órgão. Um documento com as reivindicações, assinado pelo dirigente estadual do MSTB, Vanildo Elias de Oliveira, foi entregue aos representantes do Incra e do MDA.

O superintendente substituto do MDA em Mato Grosso do Sul, Sidney de Almeida Ferreira, também esteve no Incra para participar das negociações. Ele ressaltou que a reforma agrária pode avançar mesmo em ano eleitoral, desde que sejam respeitados os trâmites legais. “Os processos em andamento devem correr normalmente.”