O Grupo Abra, controlador da Gol, informou nesta quinta-feira (25) que está encerrando as negociações de fusão com a Azul, incluindo também o acordo de codeshare firmado em maio de 2024.

Em nota, a Gol explicou que a decisão se deu pelo não avanço das discussões. "Após a assinatura do Memorando de Entendimentos de 15 de janeiro de 2025, a Abra tem se colocado à disposição para continuar avançando nas discussões rumo a uma combinação de negócios. No entanto, as partes não tiveram discussões significativas", declarou a empresa.

O comunicado ainda menciona que o cenário mudou desde a assinatura do memorando de entendimento (MoU) e o pré-arquivamento junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que impactou as negociações.

Mesmo com as tratativas ocorrendo paralelamente ao Chapter 11 (processo de recuperação judicial nos Estados Unidos) da Azul, segundo a Abra, não houve avanços significativos. “Como resultado, por boa ordem e conforme o acordo de confidencialidade, através da presente, a Abra apresenta notificação por escrito à Azul de que a está encerrando as discussões com relação a uma possível transação”, acrescentou o grupo.

Ainda assim, a Abra ressaltou acreditar no mérito de uma eventual combinação de negócios entre as companhias e se colocou à disposição para dialogar com os stakeholders relevantes.

O Ministério de Portos e Aeroportos comentou a decisão, destacando que "o setor aéreo brasileiro continua em crescimento, com aumento na demanda por voos nacionais e internacionais, o que representa um número cada vez maior de passageiros voando pelo país".

"A Gol concluiu recentemente seu processo de reestruturação internacional (Chapter 11) e segue em expansão. A Azul também está em fase de reorganização. O MPor acompanha a decisão e reforça que o país continuará contando com três grandes companhias aéreas (Gol, Azul e Latam), o que garante competitividade e mais opções para os passageiros", completou a pasta.

Fim do codeshare

O codeshare é um acordo em que duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo, padrões de serviço e canais de venda. No caso da Gol e Azul, a parceria permitia a venda cruzada de passagens, integração das malhas aéreas e programas de fidelidade — clientes do Azul Fidelidade e Smiles podiam acumular pontos em qualquer um dos dois.

O Grupo Abra também anunciou a rescisão do codeshare, ressaltando que a Gol honrará os bilhetes já comercializados. "A Gol continua focada na excelência no atendimento de seus clientes, contando com 147 rotas domésticas e 42 rotas internacionais", afirmou.

Em setembro, o Tribunal do Cade determinou que o contrato de codeshare deveria ser notificado ao órgão em até 30 dias após a publicação da ata no Diário Oficial da União. Até a análise concorrencial ser concluída, as empresas estavam proibidas de expandir as rotas incluídas no acordo, sob risco de suspensão automática do contrato, preservando apenas passagens já emitidas.

O relator, conselheiro Carlos Jacques, explicou que acordos de codeshare não são automaticamente isentos da análise antitruste e devem ser avaliados caso a caso. Ele apontou que a análise preventiva do Cade considera fatores como participação de companhias nacionais, sobreposição de rotas, bilateralidade dos acordos e possíveis efeitos equivalentes a fusões, especialmente no risco de coordenação entre concorrentes.