Desde seu lançamento, há quase dois anos, o programa federal Pé-de-Meia tem contribuído de forma significativa para a permanência dos alunos nas escolas públicas do ensino médio. Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa já beneficia 254,9 mil estudantes, o equivalente a 10,4% da população do estado, conforme dados do Ministério da Educação.
Ao todo, foram destinados R$ 834,9 milhões para o programa em território sul-mato-grossense. Isso representa uma média anual de R$ 3,2 mil por aluno. O valor, distribuído ao longo dos meses, corresponde a pouco mais de R$ 260 mensais, creditados diretamente em contas-poupança abertas pela Caixa Econômica Federal por meio do aplicativo Caixa Tem.
Campo Grande lidera o número de estudantes contemplados, com 107 mil beneficiários. Dourados aparece em seguida, com 25,3 mil alunos atendidos, enquanto Corumbá contabiliza 19,2 mil. Também se destacam os municípios de Três Lagoas, com 13,5 mil, e Aquidauana, que soma 10 mil beneficiários.
Incentivo para permanência e inclusão
O Pé-de-Meia tem como proposta central fomentar a continuidade dos estudos e promover maior igualdade de oportunidades. O programa prevê o repasse de valores mensais a estudantes matriculados no Ensino Médio regular e na EJA (Educação de Jovens e Adultos), desde que cumpram os requisitos de frequência mínima.
Lançado oficialmente em novembro de 2023, o projeto busca democratizar o acesso à educação e reduzir as disparidades sociais por meio do estímulo à permanência escolar. Além das parcelas mensais, os alunos que forem aprovados ao final do ano letivo recebem um bônus adicional de R$ 1 mil. Aqueles que participarem do Enem no 3º ano do Ensino Médio ganham um acréscimo único de R$ 200.
Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do estudante, respeitando o calendário definido pelo programa. Todos os valores são acessíveis digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem.
Combate ao abandono e à evasão escolar
A criação do Pé-de-Meia também é uma resposta aos persistentes índices de abandono e evasão escolar no Brasil. Em 2022, o país registrou uma taxa de 5,7% de abandono entre estudantes do Ensino Médio, enquanto Mato Grosso do Sul apresentou um índice levemente inferior, de 4,6%.
O cenário mais crítico foi registrado em 2014, quando o abandono escolar alcançou 7,6% em nível nacional. Naquele ano, Mato Grosso do Sul superou essa média, com 8,2% dos alunos deixando de frequentar as aulas durante o ano letivo.
Já a evasão escolar, que se caracteriza pela ausência de matrícula no ano seguinte, independentemente da aprovação ou reprovação do aluno, segue como desafio predominante no Ensino Médio. Em 2020, o Brasil alcançou seu menor índice desde 2014, com 5,9%. No entanto, Mato Grosso do Sul, embora tenha reduzido significativamente os números, ainda registrou uma taxa de evasão de 6,8% naquele ano.
A proposta do Pé-de-Meia, ao oferecer apoio financeiro condicionado à presença e desempenho escolar, representa uma tentativa concreta de reverter esse quadro e garantir que mais jovens consigam concluir sua formação básica com dignidade e perspectiva de futuro.
