Professores das redes pública e privada de todo o Brasil — incluindo contratados temporariamente — já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento está disponível no site do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Ministério da Educação (MEC).
Com validade de dez anos e reconhecimento em todo o território nacional, a CNDB é voltada a profissionais de todos os níveis de ensino, da educação infantil ao superior. Segundo o MEC, cerca de 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas de forma voluntária.
A iniciativa do governo federal tem o propósito de identificar os docentes e ampliar benefícios, como o direito à meia-entrada em eventos culturais e descontos em empresas parceiras. “Queremos valorizar quem dedica a vida à educação”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento no Rio de Janeiro, que celebrou o Dia dos Professores e entregou as primeiras 1,5 mil carteiras a profissionais da ativa.
O ministro também anunciou que, após essa etapa inicial, professores aposentados passarão a ter direito ao documento.
Como solicitar a CNDB
A emissão da Carteira Nacional Docente é opcional e pode ser feita inteiramente online. O professor precisa ter CPF regularizado e estar em exercício da função docente em instituição cadastrada no MEC.
O pedido é feito pelo site do Programa Mais Professores para o Brasil, com login na conta Gov.br. O sistema puxa automaticamente os dados do profissional e o vínculo empregatício registrado nas bases do governo.
Após conferir as informações, o docente deve preencher endereço, contatos e enviar uma foto 3x4 conforme o padrão exigido pelo MEC. Nesse momento, é possível visualizar a versão digital da CNDB, que pode ser baixada e usada imediatamente.
A versão física será distribuída a partir do próximo ano, segundo o ministério.
O que fazer em caso de erro
Se o sistema não reconhecer o vínculo docente ou apresentar informações incorretas, o professor deve procurar a instituição de ensino onde trabalha para verificar o código do vínculo cadastrado.
Em caso de rejeição da foto, é preciso conferir se a imagem segue o padrão exigido.
Quem tem direito à carteira
De acordo com a Lei nº 15.202/2025, a CNDB é exclusiva para professores em exercício, o que exclui profissionais autônomos sem vínculo com instituições de ensino.
Têm direito ao documento os licenciados com contrato ativo, bem como docentes em cargos de gestão, desde que o vínculo seja como professor.
Caso o profissional perca o emprego, a carteira continua válida como documento de identificação até o fim do prazo de validade. No entanto, o acesso aos benefícios será interrompido três meses após o último pagamento salarial.
A autenticidade da CNDB pode ser conferida via QR Code impresso no documento, que indica se o vínculo docente segue ativo.
Benefícios e parcerias
Os portadores da CNDB já contam com vantagens exclusivas. O MEC firmou parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH), garantindo 15% de desconto em hotéis conveniados.
Além disso, os professores terão acesso a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.
A lista completa de empresas e descontos está disponível no site do Mais Professores para o Brasil.
Para expandir os benefícios, o MEC abriu chamamento público para empresas interessadas em aderir ao programa #TôComProf, oferecendo ao menos 10% de desconto em produtos e serviços.
Podem participar companhias com atuação nacional ou regional nos setores de alimentação, cultura, moradia, saúde, transporte, lazer, entre outros. As propostas aprovadas terão validade de até 12 meses, e as inscrições seguem abertas até 30 de novembro.
