A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. O pagamento será liberado no dia 31 de outubro.
De acordo com o órgão, 248.894 contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 602,96 milhões em restituições. Do montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
Quem vai receber
As restituições foram distribuídas entre diferentes grupos:
158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber via Pix;
36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
30.867 contribuintes sem prioridade legal;
10.871 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério;
5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave;
6.627 idosos com mais de 80 anos.
Como consultar
A consulta pode ser feita pela internet no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar o menu “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo oficial disponível para celulares e tablets.
Quem ainda estiver preso na malha fina deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), gerar o extrato da declaração e verificar se há pendências. Caso seja necessário, é possível enviar declaração retificadora para entrar nos próximos lotes.
Forma de pagamento
Os valores serão depositados diretamente na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for efetuado — como no caso de conta encerrada — o dinheiro ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode solicitar o reagendamento do pagamento pelo Portal BB ou pelos telefones:
4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas)
0800-729-0001 (demais regiões)
0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Após esse prazo de um ano, o resgate só poderá ser solicitado pelo Portal e-CAC, em “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” > “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
