A Receita Federal abre, às 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituições da malha fina referente a fevereiro, incluindo pagamentos residuais de declarações de anos anteriores. Ao todo, 214.310 contribuintes terão direito a receber R$ 494,09 milhões.
A maior parte desse montante — R$ 296,95 milhões — será destinada ao grupo considerado prioritário. Entre eles estão 138.164 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou indicaram chave Pix do tipo CPF para receber o valor.
Também entram na fila preferencial pessoas com mais de 80 anos; idosos entre 60 e 79 anos; profissionais cuja principal renda é o magistério; e contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave. Outros 30.867 contribuintes que resolveram pendências e deixaram a malha fina também serão reembolsados, embora sem prioridade.
A consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal, na área Meu Imposto de Renda, na opção Consultar Restituição. O serviço também está disponível no aplicativo oficial para celulares e tablets.
Pagamento e próximos passos
Os valores serão depositados no dia 28 de novembro, na conta informada pelo contribuinte ou na chave Pix CPF registrada na declaração.
Quem não aparecer na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso o depósito não seja efetivado — por exemplo, se a conta tiver sido encerrada —, a restituição ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte pode solicitar o crédito para qualquer conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo, a solicitação deverá ser refeita no Portal e-CAC, no menu Declarações e Demonstrativos, acessando Meu Imposto de Renda e selecionando Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
