A Receita Federal libera nesta sexta-feira (31) o pagamento do lote da malha fina de outubro, beneficiando contribuintes que haviam caído na malha e regularizaram suas pendências com o Fisco. Além das restituições deste ano, o pagamento também inclui valores residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 248.894 pessoas receberão R$ 602,96 milhões em restituições. Desse montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
Entre os beneficiados estão 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix; 36.714 pessoas com idade entre 60 e 79 anos; 30.867 contribuintes sem prioridade; 10.871 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério; 5.040 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave; e 6.627 com mais de 80 anos.
Desde o último dia 24, a consulta ao lote está disponível no site da Receita Federal. Para verificar se o pagamento foi liberado, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
O crédito será depositado diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o nome não apareça na lista, o contribuinte pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitir o extrato da declaração e verificar possíveis pendências. Se houver algum erro, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Resgate do valor
Se a restituição não for creditada — por exemplo, devido a conta bancária desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para pessoas com deficiência auditiva).
Após o prazo de um ano, se o valor não for resgatado, será necessário solicitar a restituição novamente no Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
