Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou os primeiros planos do ministério para a economia. Entre eles, estão medidas que, de acordo com o ministro, têm potencial de reduzir déficit das contas públicas dos 2,3% atualmente previstos para 2023 para menos de 1% do PIB.
“Entendo que com essas medidas, se tiverem resposta possível da autoridade monetária, podemos pensar em fechar 2023 com déficit inferior a 1%”, disse o ministro. Segundo o ministro, um número entre 0,5% e 1% de déficit “é bastante realista”.
As ações incluem uma revisão já feita pelo Tesouro Nacional das contas previstas para 2023, e que elevaram a previsão de receitas para o ano em R$ 36,4 bilhões, ou o equivalente a 0,34% do PIB.
De acordo com Haddad, com essa cifra, somada aos valores dos ativos do PIS/Pasep, que somam outros R$ 23 bilhões, “já estamos falando de praticamente R$ 60 bilhões [a mais] de receita primária, sem que nada precise ser feito”.
A PEC da Transição, aprovada no final do ano com alterações de regras e verbas do Orçamento de 2023, permitiu incorporar os ativos do PIS/Pasep como receita primária, lembrou o Haddad, o que ajudou a engordar a conta.
Outras ações incluem revisões de contratos da gestão anterior, e também carta branca a todos os ministérios para reavaliar e, se necessário, calibrar programas sociais.
“Haverá uma possível renegociação de contratos e de reavaliação de políticas públicas no governo federal”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que também participou do anúncio.
“Todos os órgãos, os ministérios, deverão avaliar as necessidades. Não significa que vão anular ou cancelar [os programas], mas, sim, analisar cada caso. E terão a liberdade de dizer se vão manter, reavaliar ou cancelar o programa.”
Além de Tebet, a ministra da Gestão, Esther Dweck, também compôs a mesa ao lado de Haddad.
Crédito: CNN Brasil
