O programa conta com duas modalidades, de acordo com a renda familiar:
Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais
Poderão contratar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo máximo de 60 meses para pagamento.
Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil
Terão condições definidas diretamente pela Caixa. O crédito começa em R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses e taxas variáveis conforme o valor solicitado.
Taxas de juros por faixa de renda
Os juros também variam conforme a renda familiar:
| Faixa de renda | Taxa de juros |
|---|---|
| Até R$ 3.200 | a partir de 1,17% ao mês |
| De R$ 3.200,01 a R$ 9.600 | 1,95% ao mês |
| Acima de R$ 9.600 | entre 1,33% e 1,95% ao mês |
Para essa última faixa, o financiamento poderá cobrir até 50% do valor do imóvel, dentro do limite do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que agora possui teto de R$ 2,250 milhões.
O que pode ser financiado
O crédito poderá ser utilizado para diferentes etapas da obra, como:
compra de materiais de construção;
pagamento de mão de obra;
contratação de projetos arquitetônicos ou acompanhamento técnico.
Para evitar endividamento, a parcela mensal não poderá superar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas um financiamento ativo por vez.
Como se inscrever
A adesão ao programa será 100% digital:
Acessar o app ou site da Caixa e fazer uma simulação de crédito;
Preencher dados pessoais, renda e informações do imóvel;
Escolher o tipo de reforma;
Enviar documentos e assinar o contrato digitalmente;
Enviar fotos do imóvel antes da obra;
Receber a primeira liberação de recursos;
Após mostrar o andamento por fotos, o restante do crédito é liberado.
Origem dos recursos e metas
Os R$ 40 bilhões virão de duas fontes:
R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados às famílias com renda de até R$ 9,6 mil;
R$ 10 bilhões da Caixa, via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias acima dessa faixa.
A expectativa do governo é alcançar 1,5 milhão de contratações.
O programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas precisam realizar reparos essenciais, como consertos de telhado, pisos danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além de adaptações para acessibilidade ou ampliação.
